Sindicatos reivindicam fila única nas vagas de UTI para o Coronavírus

Medida foi aprovada no Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados

O Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, juntamente com a CUT e outros sindicatos, está reivindicando uma fila única para as vagas de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) para tratar pacientes com Covid-19, o Coronavírus.

O sindicato assinou uma moção com essa reivindicação como parte de uma campanha nacional lançada no dia 12 de maio, exigindo leitos para todos.

No último dia 26, o Senado aprovou por unanimidade, em votação virtual, substitutivo ao Projeto de Lei 2.324/2020, do senador Rogério Carvalho, que obriga hospitais privados a ceder leitos desocupados de UTIs ao SUS (Sistema Único de Saúde) para tratar pacientes com Covid-19. O uso será indenizado pelo poder público.

O PL teve 76 votos favoráveis e nenhum contrário e ainda precisa ser analisado e votado na Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alteração no texto, será encaminhado para ser sancionado, vetado em parte ou integralmente pelo presidente.

Rogério Carvalho, que também é médico, disse que cerca de 3/4 da população brasileira depende exclusivamente do SUS, que tem menos da metade dos leitos de UTI do país. Para ele, é preciso agir diante da sobrecarga provocada pela pandemia.

“O projeto agrega a capacidade instalada já existente aos usuários do SUS, permitindo que tenham suas vidas bem cuidadas e salvas”, disse o senador.

Pelo projeto aprovado no Senado, os leitos particulares só serão requisitados em caso de ocupação de mais de 80% das vagas disponíveis na rede pública.

Votação eletrônica no Senado, no dia 26, que aprovou medida por unanimidade (foto Pedro França/Agência Senado)

REGRAS CLARAS

Embora a requisição dos leitos privados já tenha sido autorizada no decreto de calamidade pública, de fevereiro, os senadores consideraram necessária uma lei específica para reforçar a medida.

“A ideia é estabelecer regras claras ao gestor público”, disse o senador Humberto Costa, relator do projeto.

Para que os leitos sejam ocupados, é preciso que os entes federados façam uma comunicação prévia ao hospital, seguindo regras que serão determinadas pela chamada Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Ainda antes da ocupação, também precisará haver um chamamento público, em que devem ser expostos os valores que o SUS vai pagar pela cessão de cada leito.

O objetivo, segundo o relator, é que não se pague valores superiores aos atuais R$ 1,6 mil de remuneração por leito.

Fonte: Redação Sindmetalpinda, com informações da Agência Senado.