Assembleia aprova acordo e soluciona processo judicial de 25 anos da Confab

Próxima etapa é homologar o acordo na Justiça do Trabalho. Atendimento na sede do sindicato continua, mas com outro horário

Em função do espaço, assembleia foi realizada no Sindicato Rural, próximo ao Sindicato dos Metalúrgicos

Em função do espaço, assembleia foi realizada no Sindicato Rural, próximo ao Sindicato dos Metalúrgicos

Nesse domingo, dia 22, uma assembleia histórica pôs fim a um impasse que perdurou por 25 anos. O processo judicial coletivo sobre Periculosidade e Insalubridade da Tenaris Confab teve seu acordo aprovado por grande maioria e segue agora para homologação na Justiça do Trabalho. O atendimento no Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba-CUT continua, mas com outro horário.

A ação envolve 2.100 trabalhadores das unidades Confab Tubos, Confab Equipamentos e Tenaris Coating (antiga Socotherm) que trabalharam em funções perigosas ou prejudiciais à saúde (periculosidade e insalubridade) e que foram contemplados na sentença e acórdão dos processos 650/1991, 651/1991 e 466/2005. Em função do espaço, a assembleia foi realizada na sede do Sindicato Rural, que fica na mesma rua do Sindicato dos Metalúrgicos.

Várias gestões passaram pelo sindicato sem ter conseguido solucionar a questão, como afirma o atual presidente Renato Mamão. “Acompanho esse processo desde o início. A sentença em primeira instância saiu em 2012, mas mesmo assim a fábrica não aceitava incluir todas as funções no acordo. Ainda foram anos nessa queda de braço em inúmeras reuniões até que o acordo tivesse a mesma abrangência da sentença judicial. Agradeço a toda a minha direção do sindicato pelo empenho”, disse.

Ao microfone, o presidente Renato Mamão, conduz assembleia histórica para a categoria

Ao microfone, o presidente Renato Mamão, conduz assembleia histórica para a categoria

Para atender a todos os envolvidos, o sindicato montou uma estrutura nunca feita antes. “Foram quatro dias de plantão com advogados, contadores, dirigentes sindicais de base e também representantes da empresa para analisar caso a caso. A divergência que apareceu a gente já questionou a fábrica na hora”, disse.

A próxima etapa será homologar o acordo na Justiça do Trabalho. Após isso, a liberação do pagamento deve ocorrer dentro de 40 dias. Assim que estiver liberado, o sindicato irá comunicar a categoria.

O atendimento do Departamento Jurídico continuará sendo feito na sede do sindicato, mas agora retorna ao horário normal – segundas, quartas e sextas-feiras das 9h às 12h, terças e quintas das 14h às 17h. É importante que os envolvidos compareçam, pois há uma documentação que precisa ser assinada. Também é importante levar a carteira de trabalho.